Gladys Nunes(secret do CCS-23) Maria José Berto e Dra. Barbara Lomba(delegada titular da delegacia da criança e adolescente)nov-2012

major Claudia-coordenadora dos CCS e Maria José Berto-nov-2012

setembro 2012

tenistas flamenguistas-agosto 2012

entrega moçao ao Chico e Alaide

out-2010-comemoração vitoria Rodrigo Bethlem

Dez-2006-Maria José Berto

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2009-Maria José Berto

outobro 2011-Maria José Berto

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Fotos de Maria José Berto

Royalties-por Pedro Porfírio

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

por Pedro Porfírio

Pepitas para os interesses velhacos

Todos os caminhos levam a uma saída esperta que garanta royalties para todos, menos para educação 

Falso Papa foi à rua brigar por royalties e inspirar uma saída

Macaco velho, tido e havido como paradigma de um Congresso envolvido até à medula na picaretagem ampla, geral e irrestrita, o deputado Eduardo Cunha (provável futuro líder do PMDB) matou a charada, ao afirmar que o grande problema na votação ocorrida na Câmara em 9 de novembro, quando a sanha de uma maioria pra lá de fisiológica prevaleceu, foi a proposta de destinar os recursos dos royalties para a educação, como pretendia a presidenta Dilma:

-  Nesse momento todos os demais estados ficaram contra o relator e decidiram aprovar o projeto do senador paraibano Vital do Rego que acabou dividindo os recursos para todos os entes federativos, pulverizando os recursos dos estados produtores.

Agora, com o processamento de frenéticas negociações para saber como descascar o abacaxi da corrida aos royalties, tem-se como provável que a presidente Dilma recorrerá a uma decisão salomônica para aquinhoar a todos sem prejudicar quem já estava com a mão na massa.

Mas para isso vai abrir mão do carimbo que garantiria recursos para a educação, fantasma que assusta a quem já ganha por conta e quem quer receber qualquer grana, desde que livre e desimpedido para sua própria orgia.

Com esse denominador comum, a educação irá para as cucuias mais uma vez e a meta de 10% do PIB para ela não passará de mais um ilusório sonho de uma noite de verão. Quando dezembro vier, a ignorância e o obscurantismo farão a festa de braços dados com a corrupção e a insensatez míope e mal intencionada.

De fato, não será difícil uma conta de chegar. O dinheiro dos royalties violará sua natureza reparadora e servirá algumas pepitas a quem não tem nada com o peixe, mas isso não será novidade. No Estado do Rio, apenas 5 dos 94 municípios não recebem algum do petróleo, isso independente de serem ou não afetados diretamente pelas atividades de exploração, refino ou até de passagem de carga ou oleoduto. Ou seja,  com as novas regras apenas estaremos estendendo a mão amiga aos ávidos gestores de todo o país.

Como se vê, essa não é uma briga de cachorros grandes, mas vai saciar os apetites de toda a fauna, ratazanas à frente. E tem componentes típicos de uma era decadente, onde tudo que um homem público quer é privatizar o tesouro, de preferência para seu bolso.

A resistência aos gastos com educação tem sua lógica. Pagando melhor aos professores e não fazendo obras superfaturadas não tem como garantir as propinas que são os grandes sonhos de consumo de nove e meio de cada dez políticos vitoriosos neste país deitado eternamente em berço esplêndido.

Deixando a educação à míngua não há risco de abalar a pirâmide social e o domínio exercido por uma elite medíocre, degenerada e insaciável, que controla todos os cofres, públicos e privados, e aposta no atraso como forma de preservar a concentração de rendas e de poderes políticos.

Em outras palavras, esse conflito sobre os royalties terá final aconchabrado como o diabo gosta. Dezembro é um mês de festas e confraternizações. Os donos da cocada preta erguerão um brinde à partilha da conveniência e à vitória da ignorância, elemento motor em um país em que se acha sempre um jeitinho para conciliar interesses velhacos.

Não há clima para novidades no front.

Postado por Pedro Porfírio

Cesar Maia - improbidade administrativa

Novo capítulo
Justiça confirma Cesar Maia como réu em processo de improbidade administrativa na construção da Cidade da Música
Publicada em 22/08/2011 às 01h18m
Luisa Valle (luisa.valle@oglobo.com.br)


RIO - A novela sobre a construção da Cidade da Música ganhou mais um capítulo. A Justiça confirmou, na última sexta-feira, que o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) permanece como réu no processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público. Na decisão, a juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara de Fazenda Pública, nega o argumento de que ele não poderia ser processado por improbidade, uma vez que era prefeito quando os contratos foram firmados, mas apenas por responsabilidade. Além disso, a magistrada determinou um prazo de seis meses para que um grupo de peritos possa fazer a análise contábil e de engenharia da obra, que começou em 2003 e deve custar cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos. Para não atrasar mais o processo, ela decidiu ainda não chamar testemunhas para depor.
- O Poder Judiciário está atento ao pronto julgamento das ações civis públicas. Tanto é assim que o juízo deferiu o prazo conjunto da perícia e indeferiu a produção de prova testemunhal, pois entendeu que iria impactar o término do processo - explicou a juíza, que lembra que o processo já com 21 volumes, e todos são passíveis de condenação.
Por email, o ex-prefeito afirmou ao GLOBO que o processo está nas mãos dos advogados, e não disse se iria contestar a decisão. Ele elogiou, ainda, a isenção da sentença:
"A designação de peritos pelas partes mostra a isenção com que o processo avança", escreveu.
Além de Cesar Maia, estão sendo processados os ex-secretários municipais de Obras Eider Dantas e de Cultura Ricardo Macieira; o ex-diretor presidente da Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe), João Luiz Reis da Silva; o ex-diretor de Administração e Finanças da RioUrbe, Gerônimo de Oliveira Lopes; o ex-diretor presidente da RioUrbe, Jorge Roberto Fortes; a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.; a Andrade Gutierrez S.A.; a Técnicas Eletro Mecânicas Teletem S.A.; e a Dimensional Engenharia Ltda. Na ação, o Ministério Público pede que os réus restituam aos cofres públicos os prejuízos causados com os contratos, além de reparação por danos morais, em quantia que chega a mais de R$ 1 bilhão.
O órgão também pede a condenação e a suspensão de direitos políticos dos acusados. Com isso, caso seja condenado o ex-prefeito Cesar Maia não poderá ser eleito, participar de partidos e agremiações políticas e nem exercer qualquer cargo público, além de ser proibido de fazer contratos com o poder público.
As obras da Cidade da Música foram paralisadas quando o prefeito Eduardo Paes assumiu, em 2009. O objetivo era realizar uma auditoria nos contratos. Enquanto isso, a prefeitura do Rio e o Consórcio Cidade da Música - formado por empreiteiras responsáveis pela construção do empreendimento na Barra - travam uma batalha de números com relação aos valores para a conclusão do projeto. As construtoras cobram R$ 238 milhões relativos a atrasos, custos de paralisações, trabalhos realizados e não pagos, além dos recursos necessários para terminar a obra.
Embora ainda não tenha havido um acordo, parte da dívida já foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que fez uma inspeção nos contratos e recomendou o pagamento de R$ 23,5 milhões às empresas. Segundo o tribunal, o valor inicial do contrato assinado com o consórcio - sem levar em conta os outros custos com aquisição de mobiliário - foi de R$ 390 milhões.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/08/22/justica-confirma-cesar-maia-como-reu-em-processo-de-improbidade-administrativa-na-construcao-da-cidade-da-musica-925175145.asp#ixzz1Vl401FCP
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Organizando transgressões

É ilegal, e daí?
Vejam o que está acontecendo no Jardim de Alah, Leblon - organização de transgressões - venda de quentinhas e sem inspeção da saúde pública
A Guarda Municipal teve a “brilhante” idéia de organizar com o apoio da Prefeitura e da Comlurb a “feira das quentinhas” no Jardim de Alah

A finalidade da GM é desestimular as transgressões.
Ao lado do Clube Monte Líbano, no Jardim de Alah, existe uma “feira de quentinhas” – são dezenas de pessoas que vendem quentinhas armazenadas em isopores, em pleno jardim de Alah.
Argumentos do Inspetor Coimbra da GM - Imaginem o que esses vendedores de quentinhas, se não puderem fazer lá seu comércio, o que fariam de suas vidas - poderiam virar criminosos. O que a Prefeitura faz para acabar com essa transgressão?
Então, a Administração Regional, assim como a Comlurb comprou a nossa idéia (da Guarda Municipal) – ou seja, organizar os vendedores das quentinhas com seus isopores, lado alado. Estipulariam um horário de venda das quentinhas das 10 h às 13 h cadastrariam os vendedores ambulantes das quentinhas – nome, identidade, endereço.
A Guarda Municipal não estaria dando uma autorização, estaria ajustando uma situação (Sic), ajudando a Prefeitura, pois se a GM e a Prefeitura reprimirem tal comércio irão concorrer para uma situação muito mais grave, é um impacto social negativo. A Guarda Municipal definiria os locais para esses ambulantes trabalharem organizados e cadastrados no Jardim de Alah., palavras do Inspetor Coimbra da GM em reunião do CCS 23 (Conselho Comunitário de Segurança - Aisp 23) em 16 de dezembro de 2010.


“Num país onde todos tem direitos, mas ninguém tem obrigações, não existe democracia e sim anarquia.”

O Metrô do RIO

O metrô do Rio tem um custo superior a 7 bilhões de dólares, segundo levantamento feito pelo Jornal do Brasil, tudo custeado pelos cofres públicos. No entanto, a modelagem feita pela Engevix, empresa contratada para fazer a avaliação do Metrô, propôs um preço mínimo de 25 milhões de reais para a exploraçãodo sistema metroviário por 20 anos renovável por mais 20. Na ocasião, o Sindicato fez denúncia e entrou com ações tentando barrar o processo, não logrando êxito.

A liminar contra a concessão não teve o mérito julgado até hoje. No leilão, a OPPORTRANS, consórcio formado pelo Banco Opportunity e pela Cometrans Argentina, arrematou por 291 milhões, sendo 90 milhões à vista, em papel podre e o restante a pagar em 240 meses, em parcelas de 850 mil por mês. No entanto, como no edital o governo ficou obrigado a concluir o trecho em obras, sinalização e reforma de trens e não cumpriu, a Opportrans ficou desobrigada de efetuar os pagamentos das parcelas para fazer o que o Estado não fêz. O mais interessante é que toda ampliaçõa do sistema é obrigação do Estado e o direito de explorá-la é da concessionária.
Na implantação do plano real, a passagem custava R$ 0,35; hoje custa R$ 2,80, além da inauguração de mais 8 estações, disponibilização de mais trens, aumento do trecho e de númeos de usuários - ISTO ÁTÉ 1998.
Numa avaliação pessimista hoje, a empresa arrecada mais de R$ 40milhões de reais por mês e mais as verbas de venda de espaço publicitário e sublocação de espaço físico por ela arrendados.
Para o futuro existem projetos de construção de outras linhas: uma que ligará a estação General Osório até a Gávea, antiga linha 4, dando sequência à linha 1 e dali até a Barra da Tijuca.
A Linha 6 no seu projeto original faz ligação Alvorada ao Galeão, que na visão prefeitura será substituída pelo corredor de ônibus T5, o que é um absurdo, principalmente em bairros com densidade populacional como a Barra, Jacarepaguá e outros tantos do traçado. Curitiba onde implantaram o primeiro corredor de ônibus, há cerca de 30 anos, tem em sua região metropolitana 3,2 milhões de habitantes e já está implantando o seu metrô, pois o corredor já não atende mais. Por que implantar esses corredores no Rio 10 milhões de habitantes, principalmente às vésperas de eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas?
Existe também a linha 3 ligando Carioca a São Gonçalo passando por baixo da Baía de Guanabara.
Os absurdos não param por aí. Em 2007 a concessionária procurou o Governo do Estado e propôs o projeto por ela chamado de METRÔ DO SÉCULO XXI, que na realidade não passava do mesmo projeto já apresentado outras 3 vezes e reprovado por estudos técnicos. Este projeto consiste de uma variante que liga a Estação São Cristóvão na linha 2 à Estação Central na linha 1, proposto pela primera vez pelo engenheiro Jaime Lerner, durante o governo Brizola, em 1984.
Esta proposta substitui o projeto original de continuação da linha 2 que passa pela Cruz Vermelha, integrando a Estação Carioca e chegando à Praça XV nas barcas.
Sob o pretexto de que a construção do projeto original custaria R$ 1,8 bihões, apresentaram a "brilhante novidade" ao governo com forte apelo de que seu projeto custaria somente R$ 1,4 bilhões e o governo não precisaria gastar nenhum real para tal. Entretanto, a concessionária pediu como contra partida isenção de pagamento pelos 10 anos que restavam do contrato em vigor e mais 20 de prorrogação, ficando com 30 anos de isenção do pagamento da outorga.
Pelos cálculos da concessionária para os próximos 30 anos as receitas montam R$ 1,4 bi, valor que foi contestado por estudos técnicos que chegaram a valores próximos de R$ 3,1 bilhões só com arrecadação de bilheteria.
O mais grave de tudo isso é que foram feitos estudos que chegaram ao valor de R$ 800 milhões para a conclusão do projeto original que é definitivo, enquanto o que foi apresentado pela concessionária e está em fase de conclusão é provisório e mais caro. Não trás os mesmos benefícios em termos de capacidade além de criar uma condição de risco de acidente com cruzamento da vias que hoje não existe. A própria concessionária admite que num futuro próximo terá que ser concluído o projeto original.
Pelo acima exposto percebe-se que os cofres públicos foram lesados no mínimo em R$ 1,7 bilhões que é a diferença de projeção de arrecadação para os próximos 30 anos. Na verdade trata-se de uma grande renúncia fiscal, pois a obra está sendo construída com dinheiro público e, o que é pior, ninguém fiscaliza o gasto do dinheiro e nem a execução das obras, o que é um grande absurdo.
O grande golpe é que, após a assinatura no novo termo de prorrogação do contrato, o grupo capitaneado pelo Citigroup vendeu o conrole acionário para o consórcio formado pela OAS, Previ e outros, por R$ 1 bilhão.
Em 2007, o Sindicato dos Metroviários do Estado do Rio de Janeiro e a Federação Nacional dos Metroviários fizeram denúncia ao MinistérioPúblico. Além desta, também o vereador Carlos Caiado apresentou denúncia ao MinistérioPúblico mas, até a presente data, nada aconteceu.

A "Gaiola de Ouro" está viva

A Câmara do Vereadores do Rio de Janeiro aprovou no início da noite do dia 05-05-09, terça feira, o projeto de lei que muda a forma de a prefeitura administrar hospitais, creches, parques, entre outros. Organizações Sociais - que não têm fins lucrativos - receberão dinheiro do município e terão quecumprir metas de produtividade para manter os contratos.

Visite o site do RJTV

O projetofoi aprovado,com39 votos a favor. Agora,oprefeito Eduardo Paes deve sancionara lei para que el aentre emvigor. Alguns sindicatos, como o de profissionais de educação e da saúde, informaram que vão recorrer à Justiça por considerarem que se trata de uma lei inconstitucional.

Projeto é polêmico
Durante toda a tarde os vereadores do Rio discutiram o projeto, que é polêmico porque as organizações também ficam responsáveis por compra de materiais, contratações e pagamentos de funcionários.
Todos os 51 vereadores estiveram presentes na sessão desta terça feira. As galerias doPlenário da Câmara estavam vazias, ao contrário da semana passada, na 1ª votaçãodo projeto de lei, quando houve protestos de servidores públicos, que acreditam que, com a mudança na administração, podem perder o emprego.
Boa parte da bancada do governo, a ampla maioria da Câmara, defende a contratação das Organizações Sociais. Elas receberiam verbas da prefeitura para gerenciaressas áreas.

Para o vereador Paulo Pinheiro (PPS) é a entrega do patrimônio público para as instituições que trabalham sem controle porque não há licitação nem concurso público.
O vereador Brizola Neto alerta sobre o projeto de lei que não prevê licitação e acrescenta que é aentrega de umcheque em branco.
Apenas onze (11) vereadores, com dignidade e independência, votaram contra esse polêmico projeto de lei do prefeito Eduardo Paes.